Descubra se o aumento de custos, mudanças tributárias ou fatos ocorridos durante a execução alteraram a equação econômico-financeira do seu contrato.
A R | FONSECA reúne análise jurídica, econômica e tributária para medir a perda, identificar o impacto sobre margem e caixa e estruturar a estratégia de recomposição.
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Ganhar uma licitação deveria gerar resultado. Mas, durante a execução, mudanças nos custos e nas condições econômicas podem transformar um contrato rentável em uma operação deficitária.
Veja se algum destes sinais já apareceu no seu contrato:
Os preços dos insumos, materiais ou da mão de obra subiram e reduziram a margem projetada do contrato?
Alterações em tributos ou créditos fiscais afetaram o custo direto da sua operação?
Ocorreram eventos fora do seu controle que tornaram o contrato deficitário?
A operação passou a consumir caixa em vez de gerar resultado, sem perspectivas de reversão?
Se o contrato continua sendo executado com uma equação econômica deteriorada, a empresa pode estar absorvendo uma perda que cresce mês a mês.
Muitos contratos foram precificados considerando uma estrutura de tributos, créditos e custos diferente daquela que incidirá durante sua execução. Com a transição para CBS e IBS, essa conta precisa ser revisitada.
Entenda como a LC 214/2025 trata o reequilíbrio de contratos administrativosSe a nova tributação aumentar o custo efetivo da operação ou reduzir a margem considerada na proposta, o preço contratado pode deixar de refletir a realidade econômica da execução.
É nesse cenário que o reequilíbrio precisa ser avaliado.
CBS, IBS e as mudanças do período de transição podem alterar a estrutura de tributos e créditos considerada quando o contrato foi precificado.
Comparamos a formação original do preço com a realidade atual para medir o efeito sobre custo, créditos, margem e fluxo de caixa.
Se a mudança tributária repercutir sobre a equação econômica do contrato, avaliamos o fundamento e a estratégia para buscar a recomposição.
Seu contrato foi precificado antes ou durante a transição da Reforma Tributária?
Descubra se a nova estrutura tributária está alterando o resultado econômico da execução.
A legislação dos contratos administrativos prevê mecanismos de recomposição da equação econômico-financeira quando presentes os pressupostos aplicáveis. O primeiro passo é demonstrar o que mudou e quanto isso está custando à empresa.
Medimos quanto a alteração da equação está repercutindo sobre preço, custo, margem e fluxo de caixa.
Organizamos documentos, memória de cálculo e fundamentos para demonstrar tecnicamente o desequilíbrio.
Definimos o caminho para revisão, recomposição ou reequilíbrio e a forma de condução perante a Administração Pública.
A análise combina contrato, documentos, números e fundamento jurídico para identificar se houve alteração relevante da equação econômico-financeira.
Identificamos os custos, tributos, preços e premissas considerados na formação da proposta.
Calculamos o efeito das alterações sobre preço, custo, margem e fluxo de caixa.
Verificamos os fatos ocorridos, as cláusulas contratuais e os documentos necessários.
Definimos a medida mais adequada e a forma de condução perante a Administração Pública.
O ponto em comum é simples: a empresa continua executando, mas a conta deixou de fechar.
Materiais, energia, mão de obra ou outros insumos subiram de forma relevante e a margem prevista na proposta deixou de existir.
Custos de manutenção, peças, combustíveis, tributos ou operação passaram a consumir o resultado de contratos de longa duração.
A execução permanece obrigatória, mas a estrutura econômica mudou e o contrato passou a pressionar caixa e rentabilidade.
É o mecanismo utilizado para restabelecer a relação econômica originalmente considerada na contratação quando fatos juridicamente relevantes alteram, de forma comprovada, os custos ou a remuneração do contrato.
Quando um fato superveniente altera a equação econômico-financeira do contrato. A análise considera a causa do impacto, a legislação aplicável, as cláusulas contratuais, a matriz de riscos e a repercussão econômica efetivamente suportada pela empresa.
É necessário reconstruir a equação econômica original e comparar custos, tributos, créditos, preços e demais elementos relevantes com a realidade da execução, apoiando a análise em documentos e memória de cálculo.
Descubra se houve desequilíbrio, quanto ele representa e qual estratégia pode ser adotada para buscar a recomposição do contrato.
A solução de análise e estruturação do reequilíbrio econômico-financeiro foi desenvolvida com base na Lei nº 14.133/2021, que disciplina a preservação da equação econômico-financeira dos contratos administrativos. Em especial, o art. 134 prevê a alteração dos preços contratados, para mais ou para menos, quando, após a apresentação da proposta, houver criação, alteração ou extinção de tributos ou encargos legais, ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços contratados.
Nos casos relacionados à Reforma Tributária, a análise também considera a Lei Complementar nº 214/2025 e as regras aplicáveis aos impactos de IBS e CBS sobre contratos administrativos.
